Política de Privacidade

A proteção dos seus dados pessoais é importante para nós. Esta política explica que dados recolhemos no site www.sinais.pt, para que os usamos, durante quanto tempo os guardamos, com quem os partilhamos e como pode exercer os seus direitos, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679, «RGPD») e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

1. Responsável pelo tratamento

Albano Dias Silva – Gravações e Carimbos, Lda (marca Centro de Gravação / SINAIS.PT), pessoa coletiva n.º 513 040 900, com sede em Largo da República do Brasil, n.º 327, Oliveira de São Paio e São Sebastião, 4810-446 Guimarães, capital social de 5.000€, matriculada na Conservatória do Registo Comercial do Porto.

Contactos para questões de privacidade: info@sinais.pt · (+351) 253 080 859 · morada da sede acima indicada.

2. Que dados recolhemos

• Identificação e contacto: nome, email, telefone.
• Moradas e faturação: morada de entrega e de faturação, empresa e NIF (quando pede fatura com NIF).
• Encomendas: artigos, personalização (textos, cores, símbolos), ficheiros que nos envia (logótipos, arte), notas e histórico de encomendas.
• Conta de cliente: email e palavra-passe (guardada de forma cifrada) ou a identificação da sua conta Google, se entrar com Google.
• Pagamentos: método escolhido e estado do pagamento. Os dados do cartão são introduzidos diretamente na Stripe e nunca passam pelos nossos servidores.
• Pedidos de orçamento e mensagens: o conteúdo do pedido e os ficheiros anexados.
• Dados técnicos: os cookies descritos na Política de Cookies.

3. Finalidades e fundamentos

Finalidade	Fundamento (art. 6.º RGPD)
Processar, produzir, entregar e dar apoio às encomendas; gerir a conta de cliente	Execução de contrato — al. b)
Emitir faturas e cumprir obrigações fiscais e contabilísticas	Obrigação legal — al. c)
Responder a pedidos de orçamento e mensagens	Diligências pré-contratuais a seu pedido — al. b)
Enviar comunicações comerciais (novidades e descontos), só se o autorizar	Consentimento — al. a); pode retirá-lo a qualquer momento
Segurança do site, prevenção de fraude nos pagamentos e defesa de direitos em caso de litígio	Interesse legítimo — al. f)

Não tomamos decisões exclusivamente automatizadas nem fazemos definição de perfis com efeitos jurídicos sobre si.

4. Durante quanto tempo guardamos os dados

• Encomendas e faturação: 10 anos, prazo de conservação exigido pela legislação fiscal.
• Conta de cliente: enquanto a conta estiver ativa; pode pedir a eliminação a qualquer momento (mantendo apenas o que a lei nos obriga a conservar).
• Ficheiros de personalização: o tempo necessário à produção e ao prazo de reclamação da encomenda.
• Pedidos de orçamento e mensagens: até 2 anos após o último contacto.
• Comunicações comerciais: até retirar o consentimento.

5. Com quem partilhamos os dados

Não vendemos dados pessoais. Partilhamos apenas o necessário com prestadores que tratam os dados por nossa conta ou que prestam o serviço que escolheu:

• Pagamentos: Stripe (cartão), PayPal, Easypay (Referência Multibanco e MB WAY) e o banco, na transferência bancária.
• Entregas: as transportadoras que fazem a entrega na morada indicada (nome, morada e telefone).
• Início de sessão com Google: a Google, apenas se escolher essa opção.
• Alojamento, email e sistemas informáticos: prestadores de serviços contratados pela empresa, vinculados por contrato de subcontratação (art. 28.º RGPD).
• Autoridades: quando a lei o exija (por exemplo, a Autoridade Tributária).

Alguns destes prestadores (Stripe, PayPal, Google) podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, nomeadamente nos EUA. Essas transferências fazem-se com as garantias do RGPD: decisão de adequação (EU-US Data Privacy Framework) ou cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

6. Os seus direitos

Pode, a qualquer momento e gratuitamente, exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição, bem como retirar o consentimento que tenha dado (sem afetar o tratamento feito até aí). Basta escrever para info@sinais.pt ou para a morada da sede. Respondemos no prazo de um mês.

Na área A minha conta pode consultar e atualizar os seus dados e moradas.

Se considerar que os seus dados não são tratados corretamente, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.

7. Segurança

O site funciona exclusivamente em ligação cifrada (HTTPS). As palavras-passe são guardadas cifradas, os pagamentos com cartão são processados diretamente pela Stripe e o acesso aos dados é limitado a quem precisa deles para tratar da sua encomenda.

8. Menores

O site destina-se a maiores de 16 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores sem autorização dos responsáveis parentais.

9. Alterações

Podemos atualizar esta política para refletir alterações legais ou do serviço. A data da última atualização está indicada no topo da página.